Aprovação, conclusão e assinaturas
O PPP deve ser aprovado pelo Colegiado Escolar, amplamente discutido, implementado e divulgado à comunidade escolar, avaliado anualmente e revisto, no máximo, a cada dois anos — ou sempre que houver alteração da legislação ou das diretrizes da SEE/MG, início da oferta de cursos de Educação Profissional, implementação de novos programas e projetos ou demandas da comunidade escolar (Resolução SEE nº [nº a publicar], de 2026, art. 7º, caput e § 2º).
Anexos complementares
Documentos, registros e materiais que enriqueçam a composição do PPP e subsidiem a compreensão das práticas desenvolvidas — atas de reuniões da revisão, matriz curricular, registros fotográficos, planos de curso, entre outros.
PDF, até 50 MB.
Na Diretoria Educacional, para homologação
Assinado o termo pela direção, o documento seguiu automaticamente para a equipe da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino, que é quem homologa. Não há mais nada a enviar por fora: quando a homologação for registrada, a escola é avisada e o documento passa a constar como homologado.
Documento encaminhado para homologação
Revisão deste Projeto Político-Pedagógico
Itens obrigatórios do documento
A prévia não altera o documento nem inicia o processo de assinatura.
Enviar para a validação da Diretoria Educacional
Terminado o percurso, o Projeto Político-Pedagógico segue para a Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino, que o analisa e emite parecer. A partir do envio o documento fica parado até a manifestação: a escola não o altera enquanto isso.
Validado, o documento segue para a aprovação do Colegiado Escolar; registrada a data da aprovação nesta tela, a escola conclui o documento, congela o conteúdo e colhe as assinaturas. Devolvido, ele volta editável, com o que precisa ser ajustado escrito na tela.
Em validação pela Diretoria Educacional
Este Projeto Político-Pedagógico foi enviado e aguarda o parecer da Diretoria Educacional. Enquanto ela não se manifestar, o conteúdo não pode ser alterado. Validado, o documento segue para a aprovação do Colegiado Escolar, e a conclusão e as assinaturas ficam liberadas nesta mesma tela.
Concluir o PPP e abrir as assinaturas
A conclusão congela o conteúdo deste Projeto Político-Pedagógico: ele não aceita mais alterações e recebe o código de autenticidade. Em seguida abre-se a coleta de assinaturas: a direção anexa a ata da reunião de aprovação, marca quem compareceu e assina; os membros do Colegiado Escolar marcados assinam ao entrar no sistema, com o próprio acesso.
Se algo ainda precisar ser alterado depois disso, o caminho é iniciar uma nova versão: a versão concluída permanece preservada.
1. Ata da reunião de aprovação
Anexe a ata da reunião do Colegiado Escolar que aprovou este Projeto Político-Pedagógico, nos termos do art. 7º da Resolução SEE nº [nº a publicar], de 2026. A ata é a prova documental da deliberação colegiada e vem antes das assinaturas: é a partir dela que a direção marca quem compareceu e assina o documento.
Nenhum arquivo selecionado — PDF, até 50 MB.
A ata fica arquivada junto ao documento e passa a ser citada na folha de assinaturas. Com ela anexada e os presentes marcados, a assinatura da direção encaminha o documento à Diretoria Educacional para homologação. Enquanto ninguém tiver assinado, a ata pode ser substituída; a partir da primeira assinatura, não.
Assinaturas do documento
2. Quem compareceu à reunião de aprovação
3. Assinatura da direção escolar
A assinatura é registrada com o nome, o MASP e o e-mail do seu cadastro de acesso. Havendo erro, peça a correção do cadastro à Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino antes de assinar.